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Na hora de terceirizar declaração do IR, como evitar problemas?

15/04/12 11:33

Na hora de terceirizar declaração do IR, como evitar problemas?
A pessoa contratada responde por todos os custos, no caso de informações incorretas – desde que o contribuinte comprove ter informado corretamente.

13/04/2012 13:37

Com medo de errar e prejudicar o recebimento da restituição ou ter de pagar além do necessário para o Fisco, muitos contribuintes optam por contratar um profissional para fazer a Declaração de Imposto de Renda.

No entanto, fica a dúvida: e se o profissional, mesmo que sem querer, cometer algum equívoco e fizer com que a declaração do contribuinte seja retida na malha fina?

A contratação do profissional não deixa de ser uma prestação de serviços e, por conta disso, a pessoa contratada responde por todos os custos, no caso de informações incorretas – desde que o contribuinte comprove ter informado corretamente.

No entanto, quem responderá para a Receita será o próprio contribuinte, afinal, é o nome e o CPF dele que constam na declaração. No caso de problemas, cabe ao contribuinte acertar as contas com a Receita e, depois, ir atrás de seus direitos, amigável ou judicialmente, se for necessário.

Segundo especialistas consultados pelo InfoMoney, a pessoa pode mover ação tanto por danos materiais como por danos morais, contra o profissional contratado.

Como evitar problemas

A recomendação é a melhor forma de contratar um profissional ou uma empresa para fazer este tipo de serviço. Não é possível ter 100% de certeza, mas, escolhendo alguém recomendado por amigos ou parentes, é possível reduzir a possibilidade de erros ou de contratar alguém que aja de má-fé.

Além disso, é importante, principalmente nesta época, ficar de olho em profissionais e empresas que anunciam preços muito abaixo do mercado. Nesta época, muitos se aproveitam do desconhecimento do contribuinte para lucrar com declarações fraudulentas, que estão na mira da Receita.

Profissional também deve se precaver

Não é só o contribuinte que deve ficar atento nesta época. Profissionais que prestam esse tipo de serviço também devem se cercar de cuidados, para não cair em armadilhas.

Para evitar problemas, o prestador de serviço deve tomar o cuidado de protocolar todos os documentos que receber. Isso evita que o profissional leve a culpa, caso o contribuinte omita alguma informação. Além disso, é importante frisar que a Receita tem cinco anos para avaliar a declaração, ou seja, o profissional tem todo esse tempo para responder pelo documento.

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