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Carga Tributária

10/03/11 09:03

CARGA TRIBUTÁRIA

Atividades em detalhes:

Comércio
Industria
Serviços
Industria, Comércio & Serviços
Comparação entre Pessoa Fisica e Pessoa Juridica

Enquadramentos:

A) FEDERAL:
– Microempresa com faturamento até R$ 120.000,00 – Simples Federal
– Empresa de Pequeno Porte com faturamento até R$ 240.000,00 – Simples Federal
– Empresa com faturamento até R$ 48.000.000,00 – Lucro Presumido
– Empresa com faturamento acima de R$ 48.000.000,00 – Lucro Real

B) ESTADUAL
– Microempresa com faturamento até R$ 150.000,00 – Isenta de ICMS
– Empresa de Pequeno Porte – A com faturamento até R$ 720.000,00 – ICMS de 2,1526%
– Empresa de Pequeno Porte – B com faturamento até R$ 1.200.000,00 – ICMS de 3,1008%
– Empresa Normal com faturamento acima R$ 1.200.000,00 – ICMS: sistema de débitos e créditos (ICMS Compras – ICMS vendas).

B) MUNICIPAL
– Aliquota variavel: 1 a 5%.
Empresa Comercial

1) Enquadrada no Regime de Micro Empresa (ME)
Faturamento anual até R$ 120.000,00.
– Simples Federal ……………….Alíquota variável entre 3,00% a 5,00%
– ICMS……………………….. Isenção de ICMS

2) Enquadrada no Regime de Pequeno Porte (EPP): divide-se em duas categorias:

A) EPP-A – Faturamento anual entre R$ 120.000,01 até 720.000,00
– Simples Federal ………….Alíquota variável entre 5,40% a 7,00%;
– ICMS………………………..Alíquota de 2,1526%;

B) EPP-B – Faturamento anual entre R$ 720.000,01 até R$1.200.000,00
– Simples Federal………….Alíquota variável entre 7,40% e 10,32%;
– ICMS………………………..Alíquota de 3,1008%;

3) Enquadrada em regime normal: divide-se em 2 categorias:

A) Lucro Presumido – Faturamento anual entre R$1.200.000,00 e R$ 48.000.000,00
– IRPJ………………….1,20%**
– C.Social……………..1,08%
– Cofins……………….3,00%
– Pis……………………0,65%
– ICMS…………………Apuração Fiscal (ICMS das Compras – ICMS das Vendas) pelo valor do imposto destacado nos documentos fiscais.

** – Adicional de 10% do IRPJ – Somente para as Empresas com lucro Superior a R$ 20.000,00.

B) Lucro Real – Faturamento anual acima de R$ 48.000.000,00
– IRPJ………………….1,20%**
– C.Social……………..1,08%
– Cofins……………….7,6% (não cumulativo)
– Pis……………………1,65% (não cumulativo)
– ICMS…………………Apuração Fiscal (ICMS das Compras – ICMS das Vendas) pelo valor do imposto destacado nos documentos fiscais.

** – Adicional de 10% do IRPJ – Somente para as Empresas com lucro Superior a R$ 20.000,00.
Empresa Industrial

1) Enquadrada no Regime de Micro Empresa (ME)
Faturamento anual até R$ 120.000,00.
– Simples Federal ……………….Alíquota variável entre 3,50% a 5,50%
– ICMS……………………….. Isenção de ICMS

2) Enquadrada no Regime de Pequeno Porte (EPP): divide-se em duas categorias:

A) EPP-A – Faturamento anual entre R$ 120.000,01 até 720.000,00
– Simples Federal ………….Alíquota variável entre 5,9% a 7,5%;
– ICMS………………………..Alíquota de 2,1526%;

B) EPP-B – Faturamento anual entre R$ 720.000,01 até R$1.200.000,00
– Simples Federal………….Alíquota variável entre 7,9% e 10,92%;
– ICMS………………………..Alíquota de 3,1008%;

3) Enquadrada em regime normal: divide-se em 2 categorias:

A) Lucro Presumido – Faturamento anual entre R$1.200.000,00 e R$ 48.000.000,00
– IRPJ………………….1,20%**
– C.Social……………..1,08%
– Cofins……………….3,00%
– Pis……………………0,65%
– ICMS…………………Apuração Fiscal (ICMS das Compras – ICMS das Vendas) pelo valor do imposto destacado nos documentos fiscais.
– IPI……………………..Apuração Fiscal (IPI das Compras – IPI das Vendas) pelo valor do imposto destacado nos documentos fiscais.

** – Adicional de 10% do IRPJ – Somente para as Empresas com lucro Superior a R$ 20.000,00.

B) Lucro Real – Faturamento anual acima de R$ 48.000.000,00
– IRPJ………………….1,20%**
– C.Social……………..1,08%
– Cofins……………….7,6% (não cumulativo)
– Pis……………………1,65% (não cumulativo) ICMS…………………Apuração Fiscal (ICMS das Compras – ICMS das Vendas) pelo valor do imposto destacado nos documentos fiscais.
– IPI……………………..Apuração Fiscal (IPI das Compras – IPI das Vendas) pelo valor do imposto destacado nos documentos fiscais.

** – Adicional de 10% do IRPJ – Somente para as Empresas com lucro Superior a R$ 20.000,00.

Empresas Prestadora de Serviços

Enquadrada em regime normal: divide-se em 3 categorias:

A) Lucro Presumido – Faturamento anual até R$120.000,00 ( prestadores de serviços simples)
– IRPJ………………….2,40%
– C.Social……………..1,08%
– Cofins……………….3,00%
– Pis……………………0,65%
– ISS……………………Imposto Municipal Incidente sobre o valor total das notas fiscais de Serviços. (Sua alíquota dependerá do Município onde se estabelecer a empresa).

** – Adicional de 10% do IRPJ – Somente para as Empresas com lucro Superior a R$ 20.000,00.

B) Lucro Presumido – Faturamento anual superior a R$120.000,00 Prestadora de Serviços de Profissão Regulamentada
– IRPJ………………….4,80%
– C.Social……………..2,88%
– Cofins……………….3,00%
– Pis……………………0,65%
– ISS……………………Imposto Municipal Incidente sobre o valor total das notas fiscais de Serviços. (Sua alíquota dependerá do Município onde se estabelecer a empresa).

** – Adicional de 10% do IRPJ – Somente para as Empresas com lucro Superior a R$ 20.000,00.

C) Lucro Real – Faturamento anual acima de R$ 48.000.000,00
– IRPJ………………….4,80%
– C.Social……………..2,88%
– Cofins……………….7,6% (não cumulativo)
– Pis……………………1,65% (não cumulativo)
– ISS……………………Imposto Municipal Incidente sobre o valor total das notas fiscais de Serviços. (Sua alíquota dependerá do Município onde se estabelecer a empresa).

** – Adicional de 10% do IRPJ – Somente para as Empresas com lucro Superior a R$ 20.000,00.

Empresa Indústrial, Comercial e de Prestação Serviços

Enquadrada em regime normal: divide-se em 3 categorias:

A) Lucro Presumido – Faturamento anual até R$120.000,00
– IRPJ………………….1,20% S/ Receita com vendas e
– IRPJ………………….4,80% S/ Receita com serviços
– C.Social……………..1,08%
– Cofins………………..3,00%
– Pis…………………….0,65%
– ICMS…………………Apuração Fiscal (ICMS das Compras – ICMS das Vendas) pelo valor do imposto destacado nos documentos fiscais.
– IPI……………………..Apuração Fiscal (IPI das Compras – IPI das Vendas) pelo valor do imposto destacado nos documentos fiscais.
– ISS……………………Imposto Municipal Incidente sobre o valor total das notas fiscais de Serviços. (Sua alíquota dependerá do Município onde se estabelecer a empresa).

** – Adicional de 10% do IRPJ – Somente para as Empresas com lucro Superior a R$ 20.000,00.

B) Lucro Presumido – Faturamento anual superior a R$120.000,00
– IRPJ………………….1,20% S/ Receita com vendas
– IRPJ………………….4,80% S/ Receita com serviços
– C.Social……………..2,88%
– Cofins………………..3,00%
– Pis…………………….0,65%
– ICMS…………………Apuração Fiscal (ICMS das Compras – ICMS das Vendas) pelo valor do imposto destacado nos documentos fiscais.
– IPI……………………..Apuração Fiscal (IPI das Compras – IPI das Vendas) pelo valor do imposto destacado nos documentos fiscais.
– ISS……………………Imposto Municipal Incidente sobre o valor total das notas fiscais de Serviços. (Sua alíquota dependerá do Município onde se estabelecer a empresa).

** – Adicional de 10% do IRPJ – Somente para as Empresas com lucro Superior a R$ 20.000,00.

C) Lucro Real – Faturamento anual acima de R$ 48.000.000,00
– IRPJ………………….1,20% S/ Receita com vendas – IRPJ………………….4,80% S/ Receita com serviços – C.Social……………..2,88%
– Cofins……………….7,6% (não cumulativo)
– Pis……………………1,65% (não cumulativo)
– ICMS…………………Apuração Fiscal (ICMS das Compras – ICMS das Vendas) pelo valor do imposto destacado nos documentos fiscais.
– IPI……………………..Apuração Fiscal (IPI das Compras – IPI das Vendas) pelo valor do imposto destacado nos documentos fiscais.
– ISS……………………Imposto Municipal Incidente sobre o valor total das notas fiscais de Serviços. (Sua alíquota dependerá do Município onde se estabelecer a empresa).

** – Adicional de 10% do IRPJ – Somente para as Empresas com lucro Superior a R$ 20.000,00.

COMPARAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS AUTÔNOMOS
PESSOA FÍSICA VERSUS PESSOA JURÍDICA

TRIBUTAÇÃO: PESSOA FÍSICA

De acordo com a legislação vigente (Decreto 3000/99 do Regulamento do Imposto de Renda), os rendimentos recebidos por profissionais autônomos de outras pessoas físicas deverão ser tributados mensalmente a título de imposto de renda, aplicando sobre os rendimentos auferidos no mês a tabela para cálculo do imposto de renda na fonte.

É o chamado carnê-leão.

Também ocorre a tributação pelo imposto de renda, nos casos de pagamentos efetuados por pessoas jurídicas aos profissionais autônomos, porém, neste caso, ocorrerá a retenção do imposto na fonte (no momento do pagamento) efetuado pela pessoa jurídica, sendo aplicada para o cálculo do imposto devido, da mesma forma, a tabela do imposto de renda na fonte.

TABELA PARA CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

Alguns exemplos de tributação como pessoa física

Rendimento mensal Alíquota Imposto devido
R$ 2.000,00 15,00% R$ 141,30
R$ 3.000,00 27,50% R$401,92
R$ 5.000,00 27,50% R$ 951,92
R$ 8.000,00 27,50% R$ 1.776,92
R$ 10.000,00 27,50% R$ 2.326,92
R$ 15.000,00 27,50% R$ 3.701,92
R$ 20.000,00 27,50% R$ 5.076,92

TRIBUTAÇÃO: PESSOA JURÍDICA

As pessoas jurídicas – sociedades civis de prestação de serviços relativos às profissões regulamentadas – atualmente devem recolher os seguintes tributos incidentes sobre o faturamento bruto (empresas optantes pelo Regime de Tributação com base no Lucro Presumido).

Assim, uma empresa constituída de profissionais que prestam serviços relativos ao exercício de profissão legalmente regulamentada (médicos, dentistas, engenheiros, advogados, psicólogos, etc…), que faz opção por pagar os tributos federais pelo regime de lucro presumido, pagarão os seguintes tributos e alíquotas sobre os rendimentos brutos:

Alguns exemplos de tributação como pessoa juridica

Rendimento mensal Alíquota Imposto devido
R$ 2.000,00 9,53% R$ 190,60
R$ 3.000,00 9,53% R$ 285,90
R$ 5.000,00 9,53% R$ 476,50
R$ 8.000,00 9,53% R$ 762,40
R$ 10.000,00 9,53% R$ 953,00
R$ 15.000,00 9,53% R$ 1429,50
R$ 20.000,00 9,53% R$ 1906,00

Aliquota é formada pelos tributos:

IRPJ: Imposto de Renda Pessoa Jurídica:4,80%
CSLL: Contribuição Social s/ Lucro Líquido 1,08%
COFINS: 3,00%
P.I.S.: 0,65%
T O T A L : 9,53%

Não foram incluídos nos tributos acima o I.S.S. (Imposto Sobre Serviços), que por ser um imposto de competência municipal, sofre variação de alíquota de um município para outro.

QUADRO COMPARATIVO DA TRIBUTAÇÃO NA PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA.

Rendimento IR Pessoa Fisica IR Pessoa Juridica Diferença Mensal Diferença Anual Melhor Como
R$ 2.000,00 R$ 141,30 R$ 190,60 R$ 49,30 R$ 591,60 Fisica
R$ 3.000,00 R$401,92 R$ 285,90 R$ 116,02 R$ 1.392,24 Juridica
R$ 5.000,00 R$ 951,92 R$ 476,50 R$ 475,42 R$ 5.705,04 Juridica
R$ 8.000,00 R$ 1.776,92 R$ 762,40 R$ 1.014,52 R$ 12.174,24 Juridica
R$ 10.000,00 R$ 2.326,92 R$ 953,00 R$ 1.373,92 R$ 16.487,04 Juridica
R$ 15.000,00 R$ 3.701,92 R$ 1429,50 R$ 2.272,42 R$ 27.269,04 Juridica
R$ 20.000,00 R$ 5.076,92 R$ 1906,00 R$ 3.170,92 R$ 38.051,04 Juridica