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Empresário ou Autônomo ?

03/02/12 09:47

Empresário ou Autônomo ?

CUSTOS COMPARATIVOS

A crescente terceirização de serviços tem levado muitos profissionais a perderem a condição de assalariados e prestar serviços às empresas sem vínculo empregatício.

Quando isso ocorre fica a dúvida: o que custa menos, trabalhar como autônomo ou se juntar a outro profissional e prestar os serviços através de uma empresa de trabalho pessoal?

Vamos tomar como exemplo dois profissionais, Antônio e Carlos, engenheiro e arquiteto que prestam serviços a uma empresa de construção civil na cidade de Barueri/SP.

Antonio ganha R$ 5.000,00 e Carlos R$ 4.000,00 mensais.

……………………………………………………………………………………………………………………

Dado 01 : Taxa de ISS em Barueri/SP = 2%

ATIVIDADES: Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de construção civil, de obras hidráulicas e outras obras semelhantes e respectiva engenharia consultiva, inclusive serviços auxiliares ou complementares (não havendo o fornecimento de mercadorias. …………………………………………………………………………………………………………………….

Dado 02 : INSS = 20% sobre o RPA – Recibos de pagamento a autônomos

……………………………………………………………………………………………………………………..

Dado 03 : IRRF = 15% a serem calculados conforme a tabela de 2002, conforme art. 110 e 111 do RIR 99
……………………………………………………………………………………………………………………..

Dado 04 : IRRF =1,5% sobre os serviços de autonomos (reter na nota fiscal), conforme art. 45 do RIR 99
………………………………………………………………………………………………………………………

Custos mensais,na condição de autônomos para o contratante:

Antonio e Carlos: Impostos e taxas mensais (valores em reais)
ISS:

R$ 8,33

R$ 6,66

IRPF

R$ 805,92

R$ 530,92

INSS (mínimo)

R$ 40,00

R$ 40,00

Custo total do autônomo

R$ 854,25

R$ 577,58

Custo da empresa contratante com INSS

R$ 1.000,00

R$ 800,00
Custo da empresa contratante com IRRF

R$ 75,00

R$ 60,00

Custo total para a empresa

1806,30

R$ 1437,58

Suponhamos agora que Antonio e Carlos abram uma sociedade (empresa), qual será o custo?

Faturamento correspondente ao trabalho dos dois sócios: R$9.000,00

Impostos e Taxas

%

Valor em R$
IRPJ
2,4%

81,00

CSL

9%

99,20

PIS

0,65%

58,50

COFINS

3%

270,00

ISS

2%

180,00

TLIF – 1/12

8,33
INSS – Sócios (minimo)
20%

80,00

INSS – Empresa

15%

54,00

Total

922,70

O custo adicional da empresa contratante é o IR ser recolhido de 1,5% sobre o valor da nota fiscal = R$ 135,00

Não há custo adicional de INSS para a empresa contratante.

Portanto a empresa de Carlos e Antonio prestando serviços de assessoria técnica a empresa custara no final do mês um total de R$ 9.135,00.

Se os dois (Carlos e Antonio) forem contratados como autonomos pela empresa esta tera um custo total de R$ 12.243,88 no final do mês.

A diferença de custos para o contratante é de R$ 3.108,88

Assim, não resta dúvida que do ponto de vista da contratante é mais vantajoso os contratados prestarem o serviço como empresa.

Para Carlos e Antonio também é vantajoso haja vista que a carga tributária sobre os R$ 9.000,00 referentes ao serviços prestado é menor ( R$ 370,60).

Observações finais

  • Foram considerados no calculo do imposto de renda pessoa fisica que ambos tenham um dependente.
  • Para os cálculos se considerou o ISS da cidade de Barueri, sendo bom lembrar que a aliquota de ISS varia de município para município.
  • Os cálculos de Impostos e Contribuições federais pressupõem a opção pelo Lucro Presumido.
  • Finalmente cabe lembrar que a empresa de Carlos e Antonio terá um custo adicional de uma anuidade do Conselho Regional de engenharia e os custos com a contratação dos serviços de um contador, além da taxa de licença e funcionamento anual a ser paga.

As empresas devem destacar no corpo da Nota Fiscal de Prestação de Serviços (no caso das notas que não tenham campo próprio) o seguinte dizer: I.R. Fonte 1,5% Art. 647 – Dec. 3000/99.

A Atual legislação do Imposto de Renda, dispensa a retenção no caso do valor ser igual ou inferior a R$ 10,00 (dez reais).

Vale lembrar ainda que se o prestador de serviço esquecer de fazer a retenção do Imposto em sua Nota Fiscal, a responsabilidade tributária pelo pagamento do imposto é da empresa que pagou pelos serviços prestados, mesmo que tenha pago pelo valor bruto da nota.

Uma dúvida comum entre os empresários é se deve apenas mencionar a retenção no corpo da nota ou se deve descontar o valor retido na nota fiscal, apresentando um resultado líquido no valor final da nota.

Para o Imposto de Renda essa situação é independente, ou seja, pode ser de uma forma ou de outra, tanto com o valor apenas mencionado na nota ou descontado, a incidência do imposto é a mesma.

Cabe lembrar que quem regulamenta sobre a correta emissão das notas fiscais de serviços é a Prefeitura Municipal e ela é que deve se manifestar (de acordo com o regulamentado no Código Tributário Municipal) sobre o desconto ou não do IRRF

Na maioria das vezes os Códigos Tributários Municipais, não tratam do assunto de uma forma específica, ficando os contribuintes com o livre arbítrio para escolher o melhor procedimento a ser adotado, contudo, deve-se observar que o recolhimento o ISS – Imposto sobre Serviço deve ser calculado pelo valor Bruto da Nota Fiscal e não pelo valor líquido descontado o IRRF.